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PORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
[ Em vigor ]
- Ementa:
Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAÇUÍ – ES (SAAE) para o exercício de 2026.
- Fonte:
Publicada no quadro de avisos do SAAE em 02 de janeiro de 2026.
- Promulgador:
Hélio Alves Machado Neto
- Origem:
SAAE
- Publicação no mural eletrônico:
sexta-feira, 02 de Janeiro de 2026
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 1/2026), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://saaeguacui.es.gov.br/legislacao/detalhe/1/portaria-1-2026.html
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